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Newsletter 17/2008

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A partir de 1º de setembro começará a implementação da portabilidade numérica, que vai até março de 2009. Com ela, será possível mudar de operadora sem mudar de número, seja ele fixo ou móvel.

Algumas operadoras - Telefônica, Vivo, Brasil Telecom, Oi, TIM, CTBC e Sercomtel - pediram o adiamento do início da portabilidade. Mas, a Anatel não aceitou o pedido e manteve a data. Elas alegaram que os testes da portabilidade ainda não foram concluídos e que isso pode facilitar fraudes, como dificuldades de identificar o titular do celular e de grampear telefones por ordem da Justiça.

Porém, outros fatores podem ter provocado essa reação. Sabe-se que a portabilidade numérica acarretará num aumento da concorrência e as empresas com maior fatia do mercado são as que mais têm a perder com isso, afinal, seus clientes não mudavam de operadora porque têm seus números há muito tempo e não querem perdê-los. Com a portabilidade, o cliente passa a ser dono de seu número e pode mudar para a operadora que lhe for mais vantajosa.

A implementação da portabilidade será uma mudança complexa no sistema telefônico brasileiro e ainda ficam dúvidas se ela realmente será concluída na data estipulada.

1. Na Argentina, iPhone 3G custa até R$ 561

A versão mais barata do iPhone 3G (8 GB, plano de 229 pesos mensais) custa 1059 pesos, equivalente a aproximadamente R$ 561,27. A versão mais cara (16GB num plano de 119 pesos mensais), o telefone custa 2029 pesos ou R$ 1075,27.

Na Argentina, os smartphones são taxados de forma similar ao Brasil. Ambos países têm tarifas alfandegárias próximas, já que são membros do Mercosul. Em todos os casos, os preços praticados pela Claro na Argentina obrigam o usuário a assinar um contrato de fidelidade com a operadora.

TIM, Claro, Vivo e Oi prometem vender o aparelho no Brasil ainda este ano. Apenas da Oi declarou negociar a venda desbloqueada do telefone no país. 

2. Pesquisa revela lentidão nas redes 3G

Uma pesquisa sugere que a lentidão na navegação do iPhone 3G está relacionada mais às redes das operadoras que do aparelho. O estudo foi conduzido pelo site Wired, que questionou os internautas sobre a velocidade nas redes 3G. Participaram 2.636 pessoas de diversos países, a maioria dos Estados Unidos, usuários do iPhone 3G.

Os Estados Unidos foi o país que mais registrou velocidade zero na rede 3G, provavelmente por causa de quedas de sinal. Em algumas regiões metropolitanas, que deveriam ser ricas em 3G, o desempenho foi baixo - São Francisco, nos Estados Unidos, por exemplo, 10 a cada 30 participantes da entrevistas relataram uma velocidade de 3G levemente acima da velocidade da rede EDGE.

A Alemanha e Holanda foram os países que obteram a melhor média de velocidade de 3G, 2 Mbps, em média. O país que obteve a média mais lenta, segundo relato dos internautas, foi a Austrália, com velocidade de 759 Kbps.

3. Anatel avalia tornar banda larga um serviço público no Brasil

A banda larga poderá se tornar um serviço público no Brasil, para que haja um melhor controle da qualidade e do atendimento. A possibilidade foi avaliada na sexta-feira, 22, em reunião do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com representantes das operadoras de telefonia.

Hoje, a banda larga é regulamentada como um Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), ou seja, como serviço privado. Esta semana, a indicada pelo governo para compor o Conselho Diretor da Anatel, Emília Ribeiro, defendeu que a banda larga passe a ser um serviço público no país.

A Oi criticou a idéia e lembrou que já existe uma previsão para que a banda larga chegue em todas as redes municipais até 2010. A Brasil Telecom lembrou a alta carga tributária do setor de telefonia e disse que é preciso ter cuidado para que isso não aconteça também na banda larga. A Telefônica também se mostrou preocupada com os impostos sobre a banda larga.

Outras notícias recentes

* Todos os preços mencionados são calculados com impostos incluídos e com alíquota de 25% de ICMS, válidos para 12  estados. 

Segue a tabela completa de todos os estados indicando a real carga tributária sobre o consumidor. 

*tributação efetiva: valor dos tributos em relação ao preço líquido do serviço. Exemplo: Em São Paulo para cada R$ 100,00 de serviços de telefonia (preço sem impostos) o consumidor paga R$ 140,15 (com impostos), em Rondônia o consumidor paga R$ 162,99.

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