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No fim do mês passado, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresentou um estudo que discute os critérios de compras governamentais na área de telecomunicações. Um dos aspectos mais importantes deste trabalho do instituto é a recomendação de que o menor preço oferecido, critério que vigora hoje, seja substituído pela capacidade de inovação e de tecnologia da empresa.
Atualmente, as compras pelo governo, na área de telecom, seguem, fundamentalmente, dois critérios. Em primeiro lugar, dá-se preferência à empresa que ofereça o menor preço pelo produto ou serviço. Em segundo lugar, privilegia-se empresas nacionais. A recomendação do Ipea vai no sentido contrário.
Segundo o estudo, o desenvolvimento tecnológico no país se beneficiaria mais com a prerrogativa de compra para empresas com capacidade técnica e de inovação. Além disso, ainda consoante a avaliação do instituto, as parcerias entre capital nacional e estrangeiro poderiam dinamizar a própria capacidade de investimento em inovação.
A única dúvida suscitada pela sugestão do instituto concerne à maneira como seriam avaliadas as empresas dentro dos critérios propostos. No entanto, com a iminência da implantação do Plano Nacional de Banda Larga, o estudo lançado pelo Ipea oferece uma importante visão pragmática para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. Sua equipe Comparatel.com.br |
| | 1. GVT investe R$ 75 milhões para operar em mais 2 cidades em SP | | | | Operadora já ofertava serviços para consumidor final em Sorocaba e Jundiaí. Agora, também cidades de Piracicaba e Campinas têm cobertura da GVT.
Na última quinta-feira (28/10), a GVT iniciou os investimentos de R$ 75 milhões para ampliar sua cobertura no estado paulista. Os dois novos municípios são Piracicaba e Campinas. A população somada dos dois municípios é de 1,3 milhões de pessoas. Sua rede na região tem capacidade para prover 50 mil acessos de dados e voz, o correspondente a 30% da cobertura geográfica em Campinas e 40% em Piracicaba.
A operadora entra nessas cidades com o pacote completo de telefonia fixa e internet. Um dos potenciais atrativos é a velocidade máxima -- 100Mbps -- de internet oferecida pela operadora.
Os investimentos da GVT fazem parte de sua estratégia para entrar e se consolidar aos poucos no mercado paulista, em vista da entrada no mercado da capital. A empresa espera chegar à cidade de São Paulo em meados de 2011. |
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| | 2. Oi mira mercado de TV por assinatura e criação de banda larga popular | | | | Depois de investir na ampliação de sua rede, a Oi quer utilizá-la para desenvolvimento de IPTV -- transmissão de TV por internet. Além disso, operadora tenciosa lançar banda larga popular.
Antes que a operadora possa entrar no mercado de TV por assinatura, é preciso que a PL 29 (atualmente PL 116) seja aprovado no Senado. O projeto de lei regulariza a entrada de operadoras de telecom no setor de televisão paga. Por ora, o projeto aguada votação dos senadores.
De outro lado, a Oi também quer oferecer banda larga a preços populares. A operadora estima que já dispõe da infraestrutura para oferecer o serviço, mas considera os atuais tributos um obstáculo para pôr em prática o plano. A operadora gostaria de implementar a banda larga popular a partir da metade do ano que vem. |
| | 3. Anatel homologa aumento de tarifas para ligações entre telefones fixos | | | | O reajuste abarca as concessionárias Telemar, Brasil Telecom e Sercomtel. As tarifas da Telesp e da CTBC foram reajustadas no último dia 5.
Nesta quarta-feira (20/10), a Agência Nacional de Telecomunicações autorizou o aumento das tarifas praticadas pelas operadoras para ligações entre telefones fixos.
A Telemar, a Brasil Telecom e a Telesp farão reajustes tanto no preço das tarifas praticadas como no valor para assinatura básica de telefonia. Já a Sercomtel e a CTBC mantiveram o preço da assinatura básica, alterando suas tarifas por minuto para um aumento de 3,72% e 4,03%, respectivamente.
Além disso, as o preço do crédito para ligações a partir de telefones públicos subiu 0,41%, passando de R$ 0,1225 para R$ 0,1230. Os valores têm validade nacional.
Antes de as novas tarifas começarem a ser praticadas, as concessionárias deverão fazer ampla divulgação das alterações em meios de comunicação de grande circulação nas regiões em que atuam. |
| | Outras notícias recentes | | | | 07.10.2010 - Programa do governo deve distribuir cerca de 600 mil laptops em escolas públicas 06.10.2010 - Anatel autoriza reajuste de tarifas para Telefônica e CTBC 04.10.2010 - Prazo para consulta pública sobre novas metas de telecom é estendido 01.10.2010 - Telebrás pode não cumprir totalmente metas para 2010 28.09.2010 - Base de assinantes de TV paga cresce 2,9% em agosto sobre julho |
| | | | | | * Todos os preços mencionados são calculados com impostos incluídos e com alíquota de 25% de ICMS, válidos para 12 estados. Segue a tabela completa de todos os estados indicando a real carga tributária sobre o consumidor. | Estados | ICMS (alíquota) | ICMS+Cofins+Pis (alíquota total) | tributação efetiva* | | AC, AP, AM, DF, ES, MG, PI, RR, SC, SP, TO, RS | 25% | 28,65% | 40,15% | | AL, BA, CE, MA, RN, SE | 27% | 30,65% | 44,20% | | PE | 28% | 31,65% | 46,31% | | GO, MS, PR | 29% | 32,65% | 48,47% | | MT, PA, PB, RJ | 30% | 33,65% | 50,72% | | RO | 35% | 38,65% | 62,99% | *tributação efetiva: valor dos tributos em relação ao preço líquido do serviço. Exemplo: Em São Paulo para cada R$ 100,00 de serviços de telefonia (preço sem impostos) o consumidor paga R$ 140,15 (com impostos), em Rondônia o consumidor paga R$ 162,99. | Redação comparatel.com.br
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