Glossário

3G - Terceira Geração da Tecnologia de Comunicação
ANATEL
Banda (telefonia celular)
CDMA - Acessos Múltiplos por Divisão de Código
Conurbado, Degrau Conurbado (DC)
Empresa-espelho, Empresa-espelhinho
GSM - Sistema Global para Comunicação Móvel
Impostos e tributos da telefonia
Plano básico
Plano alternativo (ou diferenciado)
Privatização do Sistema Telebrás
Regiões 1,2 e 3
Tarifação por tempo
Tarifação por distância
Tarifação de telefone fixo para celular
Tecnologia Analógica e Digital (telefonia móvel)
TDMA - Divisão de Tempo Acesso Múltiplo

 

 

3G - Terceira Geração da Tecnologia de Comunicação

3G é a especificação da ITU (International Telecommunication Unit) para a terceira geração de celulares. A primeira geração foi a dos celulares analógicos e a segunda, dos modelos digitais CDMA e TDMA. 

O 3G permite elevar a velocidade de comunicação para 384 Kbps quando o aparelho móvel está parado ou em movimento lento, 128 Kbps num carro e 2 Mbps em aplicações fixas. A 3G vai funcionar sobre as redes GSM, CDMA e TDMA, mas a EDGE é uma nova interface criada especificamente para atender à nova velocidade alcançada.

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ANATEL

Agência Nacional de Telecomunicações (=>www.anatel.gov.br)

A Anatel é o braço do governo que controla a área de telecomunicações que inclui as telefonias fixa e móvel e a transmissão de rádio e televisão.

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Banda (telefonia celular)

Banda pode ser entendida como faixa de freqüências. É a porção do espectro de freqüências compreendida por duas freqüências-limite. A largura de banda é a diferença entre essas duas freqüências, independentemente de onde elas estão no espectro.

É este o critério usado, por exemplo, para diferenciar os serviços de telefonia móvel no Brasil, como as bandas A, B, D e E, nas quais operam todas as empresas que prestam este serviço em território nacional.

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CDMA - Acessos Múltiplos por Divisão de Código

O CDMA é uma das três tecnologias utilizadas para a transmissão de telefones celulares. Depois de digitalizar os dados, o CDMA espalha os dados usando toda a largura de banda disponível. Muitas chamadas são cobertas, uma sobre a outra, mas cada uma com seu próprio código. 

No Brasil, a maioria das operadoras da Vivo, como Telesp Celular, Tele Sudeste Celular, Tele Leste Celular e Global Telecom operam com tecnologia CDMA.

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Conurbado, Degrau Conurbado (DC)

O chamado degrau conurbado é parte do esquema tarifário por distância. Nesta categoria entram as cidades vizinhas que apresentam uma urbanização contínua. Quem telefona para uma cidade conurbada não precisa nem pode selecionar a operadora. Assim como na telefonia local, usa-se automaticamente a companhia que opera a rede telefônica local.

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Empresa-espelho

Para cada empresa privatizada criou-se uma empresa espelho que está autorizada a oferecer exatamente o mesmo serviço e fazer concorrência à ex-estatal. Desta forma são espelhos a Intelig da Embratel, a Vésper S/A da Telemar, a Vésper (S.P.) S/A da Telefônica e a GVT da Brasil Telecom.

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Empresa-espelhinho 

Como as empresas-espelho não atuam em toda a área a elas concedida e em alguns municípios a antiga estatal continuou a trabalhar sob a forma de monopólio, a Anatel  criou as empresas-espelhinho. No entanto a situação adversa impede que estas empresas decolem. 

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GSM - Sistema Global para Comunicação Móvel

O GSM usa uma variação do TDMA e é a tecnologia digital mais usada a nível mundial entre as três disponíveis (TDMA, GSM e CDMA). O GSM digitaliza e comprime dados, então envia-os para um canal com dois outros fluxos de dados do usuário, cada um em sua própria hora. Opera na faixa de freqüência de 900 MHz ou 1800 MHz.

O GSM é um padrão de telefones sem fios mais usado na Europa e em outras partes do mundo, englobando mais de 120 milhões de usuários e presente em 120 países. No Brasil, as empresas que utilizam essa tecnologia são a TIM Celular, a Portale São Paulo e a Oi.

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Impostos e tributos da telefonia

Sobre a conta telefônica incidem o ICMS estadual (com alíquota entre 25% e 35%) e os tributos federais COFINS (alíquota de 3%) e PIS (alíquota de 0,65%). A maioria dos estados cobra o ICMS com alíquota de 25%. Em alguns estados a alíquota é diferente: em Goiás de é 26%, no Paraná e na Bahia de 27%, em Pernambuco de 28%, no Pará, Rio de Janeiro e no Mato Grosso de 30%. Como a alíquota é aplicada sobre o valor final da conta o consumidor paga o imposto também sobre o próprio imposto. Uma alíquota total de 28,65% representa uma tributação efetiva de 40,15%. Nos estados com alíquota de ICMS de 30% a tributação efetiva é de 50,72%.

Vejamos um exemplo concreto: Suponhamos que a conta telefônica sem impostos seja de R$ 100,00. Este valor é cobrado pela companhia telefônica e representa o preço do serviço prestado. No estado de São Paulo (ICMS de 25%) o consumidor pagaria um valor final de R$ 140,15. No Pará (ICMS de 30%) a conta chegaria a R$ 150,72.

E ainda paga-se a CPMF que não entrou neste cálculo.

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Plano básico

Todas as companhias oferecem um plano básico. Este plano não exige inscrição ou adesão. Quem seleciona uma operadora e não aderiu a um plano alternativo usa automaticamente o plano básico. As tarifas do plano básico precisam ser aprovadas pela Anatel. Os planos básicos são vantajosos fora do horário comercial, depois de meia-noite e nos finais de semana.

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Plano alternativo (ou diferenciado)

Os planos alternativos podem ser criados pelas companhias com aprovação da Anatel. Para usar as tarifas destes planos o consumidor precisa aderir a um plano específico. Por exemplo os planos Sempre 21 da Embratel ou Empresa DDI 23 da Intelig são planos alternativos. Quem selecionou um destes planos está impedido de usar as tarifas do plano básico nos horários em que este plano seria vantajoso porque usando o código da operadora, automaticamente, a tarifação é feita através do plano alternativo.

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Privatização do Sistema Telebrás

O governo federal vendeu as ações do Tesouro nas 12 empresas do Sistema Telebrás, em leilão realizado na Bolsa de Valores do Rio, no dia 29 de julho de 1998. Os papéis correspondiam a 20% dessas empresas e, o mais importante, seu controle acionário.

O ágio médio alcançado nas quatro horas e quatro minutos de leilão foi de 63,7%. O valor arrecadado chegou a R$ 22,058 bilhões (o que correspondia a U$ 19,2 bilhões).

Pela regra, quem ganhasse um leilão de telefonia fixa estaria automaticamente desclassificado e não poderia participar das próximas disputas. A Telefónica de España levou a Telesp fixa. Saiu automaticamente da disputa da Tele Centro Sul (hoje, Brasil Telecom), que acabou nas mãos do banco Opportunity. O banco, por sua vez, não pôde participar do leilão da Tele Norte Leste, que foi vendida para o consórcio Telemar

Telefonia fixa e de longa distância

Embratel
Comprador: MCI International
País de origem: EUA
Preço mínimo: R$ 1,8 bilhão
Preço pago: R$ 2,65 bilhões
Ágio: 47,22%

Telesp
Comprador: Telefónica de España
Preço mínimo: R$ 3,52 bilhões
Preço pago: R$ 5,783 bilhões
Ágio: 64,29%
Outros interessados: Telecom Italia, Globo e Bradesco (proposta de R$ 3,965 bilhões)

Tele Centro Sul (Brasil Telecom)
Comprador: Banco Opportunity, com fundos de pensão e Telecom Italia
Preço mínimo: R$ 1,95 bilhão
Preço pago: R$ 2,07 bilhões
Ágio: 6,15%
Outros interessados: a Telefónica de España apresentou proposta, desclassificada, porque o consórcio havia vencido a disputa pela Telesp fixa

Tele Norte Leste (Telemar)
Comprador: AG Telecom (Telemar)
Preço mínimo: R$ 3,400 bilhões
Preço pago: R$ 3,434 bilhões
Ágio: 1%
Outros interessados: o consórcio liderado pelo banco Opportunity. Sua proposta foi desclassificada porque o consórcio venceu a Tele Centro Sul. O ágio foi o menor obtido na venda das 12 holdings do Sistema Telebrás. Depois do leilão, o BNDES entrou com 25% do capital

Telefonia celular

Telesp Celular
Comprador: Portugal Telecom
Preço mínimo: R$ 1,1 bilhão
Preço pago: R$ 3,588 bilhões
Ágio: 226,18%

Tele Sudeste Celular
Comprador: Telefónica de España
Preço mínimo: R$ 570 milhões
Preço pago: R$ 1,36 bilhão
Ágio: 138,6%

Telemig Celular
Comprador: consórcio Telepart Participações S/A _Telesystem International Wireless, operadora canadense de telefonia celular (49%), banco Opportunity (27%) e fundos de pensão
Preço mínimo: R$ 230 milhões
Preço pago: R$ 756 milhões
Ágio: 228,7%

Tele Celular Sul
Compradores: UGB Participações (União Globo Bradesco, com 50%) e Bitel (Telecom Italia, com 50%)
Preço mínimo: R$ 230 milhões
Preço pago: R$ 700 milhões
Ágio: 240%

Tele Nordeste Celular
Compradores: UGB participações (União Globo Bradesco, com 50%) e Bitel Participações (Telecom Italia, com 50%)
Preço mínimo: R$ 225 milhões
Preço pago: R$ 660 milhões
Ágio: 193,33%

Tele Centro Oeste Celular
Comprador: Splice do Brasil
Preço mínimo: R$ 230 milhões
Preço pago: R$ 440 milhões
Ágio: 91,3%

Tele Leste Celular
Comprador: Iberdrola e Telefónica de España 
Preço mínimo: R$ 125 milhões
Preço pago: R$ 428 milhões
Ágio: 242,4%

Tele Norte Celular
Comprador: Telepart Participações S/A_ Telesystem International Wireless, operadora canadense de telefonia celular (49%), banco Opportunity (27%) e fundos de pensão
Preço mínimo: R$ 90 milhões
Preço pago: R$ 188 milhões
Ágio: 108,8%

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Regiões 1,2 e 3

A Anatel dividiu o país em três regiões para organizar o mercado da telefonia fixa e móvel:

Região 1: AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN,RR, SE
Região 2: AC,DF,GO, MS, MT, PR, RO, RS, SC, TO
Região 3: SP

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Tarifação por tempo

Normalmente as tarifas consideram a duração do serviço. Além do próprio preço se torna importante avaliar também o esquema de medição. Muitas tarifas DDD e DDI cobram o primeiro minuto inteiro como tarifação mínima. Depois do primeiro minuto o intervalo passa a ser de 6 segundos. Algumas companhias continuam a cobrar por minuto. Para o consumidor o menor intervalo é vantajoso porque todas as sobras dos minutos são regalos para as companhias. O ideal e mais justo seria uma tarifação por segundo.

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Tarifação por distância

Algumas tarifas usam a distância para distinguir os preços. O sistema mais usado é o antigo esquema da era da Telebrás. As ligações são tarifadas conforme o degrau de distância:

DC (Degrau Conurbado): vizinhança direta (=>conurbado)
D1: até 50 km
D2: até 100 km
D3: até 300 km
D4: acima de 300 km

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Tarifação de telefone fixo para celular

Existem três degraus de tarifação:

VC1: ligações entre telefones com o mesmo DDD
VC2: ligações entre telefones que divergem no último dígito do DDD
VC3: ligações entre telefones que divergem no primeiro dígito do DDD

Exemplo:
São Paulo (011) para celular Campinas (019) => VC2
São Paulo (011) para celular Rio (021) => VC3

Além do valor mencionado no nosso programa podem incidir outras taxas que são cobradas na conta do celular (por exemplo: taxa de deslocamento).

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Tecnologia Analógica (telefonia móvel)

Termo usualmente empregado para aparelhos eletrônicos que trabalham com variações contínuas e sinais elétricos. Essas variações são, em geral, proporcionais (análogas) a outros fenômenos, como, por exemplo, as variações na pressão do ar provocadas por sons, como os de instrumentos musicais.

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Tecnologia Digital (telefonia móvel)

Relativo a valores representados em passos predeterminados. A cada passo (ou nível ou patamar) está associado um número inteiro ou um dígito. Em telecomunicações, digital é sinônimo de informação representada por bits, isto é, informação digital binária.

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TDMA - Divisão de Tempo Acesso Múltiplo

É uma tecnologia usada na telefonia celular digital que permite dividir cada canal do celular em três tempos para aumentar a quantidade de dados que podem ser transportados.

As empresas que utilizam esse sistema no Brasil são BCP, ATL Algar, Maxitel, Tele Nordeste Celular, BSE, Amazônia Celular, Norte Brasil Telecom, Telet, Celular CRT, Tele Celular, Sercomtel Celular, Americel, CBTC Celular e a Tele Centro Oeste. Assim, além de algumas operadoras da Vivo, este sistema é usado pelas operadoras de banda A e B da TIM, além da Telecom Américas e das independentes.

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